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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:44
Limpar banheiro não dá direito a adicional de insalubridade
Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, 4ª Câmara do TRT da 15ª reformou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:01
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos morais.
Valor da indenização. Adicional de insalubridade e periculosidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:50
Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Lixo urbano. Condomínio residencial.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 16:54
Estatal de Goiás pagará adicional de insalubridade com base no salário básico
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo foi considerada lesiva.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 12:28
Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu que a definição do salário básico como base de cálculo do adicional viola a Súmula Vinculante 4.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 13:01
Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF
Desde a promulgação da Lei Complementar (LC) nº 126/2003, o cálculo da vantagem devida às reclamantes tem sido feito com base no salário mínimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo após a edição da Súmula Vinculante n. 04.
salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, vedando, contudo, a substituição desse parâmetro por decisão judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo.
Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:08
Adicional de Insalubridade. Dano Moral. Assédio Moral
Auxílio-alimentação. Participação do empregado no custeio. Natureza jurídica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Adicional de Insalubridade. Intervalo Interjornadas. Motorista
Descanso semanal. Sobreaviso. Pernoite no veículo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14
Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade
O autor pede o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo exercício das
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:45
Adicional de insalubridade vinculado ao salário mínimo
Fazenda paulista argumenta que decisão deve ser cassada por violar Súmula Vinculante nº 4 do STF
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:05
Negada liminar a policiais que cobram adicional de insalubridade
atividade que exercem, recebem o adicional de insalubridade, entretanto, no percentual de 30% sobre a base de cálculo mencionada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Adicional de insalubridade. Operadora de teleatendimento.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:02
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Declaração de inconstitucionalidade do artigo 192 da CLT sem declaração de nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Salário complessivo. Pagamento parcelas englobadas. Salário-base e adicional de insalubridade.
Vedação. Aplicação da Súmula nº 91 do TST.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00